A seguir encontra-se uma proposta de Termos de Uso para o sítio web Rádio Atlântida (endereço: https://atlantida.viaoceanica.com/
), redigida em português de Portugal. Recomenda-se que estes termos sejam revistos por um advogado ou consultor jurídico para garantir conformidade com a legislação aplicável (por exemplo, a legislação portuguesa e europeia em matéria de protecção de dados, comércio electrónico, consumo, propriedade intelectual, etc.).

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o sítio web https://atlantida.viaoceanica.com/
(“Sítio”), o utilizador declara que aceita os presentes Termos de Uso (“Termos”). Se não concordar com quaisquer cláusulas, deverá abster-se de utilizar este Sítio.

2. Definições

“Utilizador” ou “Utilizadores”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o Sítio.

“Conteúdo”: textos, imagens, áudio, vídeo, gráficos, logótipos, marcas e outros materiais disponibilizados no Sítio.

“Serviço(s)”: toda a funcionalidade disponibilizada no Sítio pela Rádio Atlântida.

3. Âmbito do Serviço

A Rádio Atlântida concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e usar o Sítio, e aceder ao Conteúdo, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, salvo que esteja escrito o contrário.

4. Utilização Proibida

O Utilizador compromete-se a não:

utilizar o Sítio ou os Serviços para fins ilícitos ou não autorizados;

reproduzir, distribuir, sub-licenciar, vender, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo sem prévia autorização da Rádio Atlântida;

interferir ou tentar interferir com o funcionamento do Sítio ou dos Serviços;

violar direitos de propriedade intelectual, marca, segredo comercial ou outros direitos da Rádio Atlântida ou de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Sítio e ao Conteúdo são propriedade da Rádio Atlântida ou dos seus licenciantes. O Utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre o mesmo, salvo os expressamente concedidos nos presentes Termos.

6. Conteúdo de Utilizadores

Se o Sítio permitir ao Utilizador o envio ou publicação de conteúdos (comentários, mensagens, fotografias, etc.), o Utilizador concede à Rádio Atlântida uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo para os fins do funcionamento do Sítio. O Utilizador garante que possui os direitos necessários ao envio desse conteúdo e que o mesmo não infringe direitos de terceiros.

7. Privacidade e Protecção de Dados

A utilização do Sítio implica o tratamento de dados pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais.

8. Limitação de Responsabilidade

O Sítio e os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. A Rádio Atlântida não garante que o acesso seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Em nenhuma circunstância a Rádio Atlântida será responsável por quaisquer danos indirectos, consequentes, especiais ou punitivos que resultem do acesso ou utilização do Sítio ou dos Serviços, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

9. Modificações dos Termos e do Serviço

A Rádio Atlântida reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos e/ou o funcionamento do Sítio ou dos Serviços. Tais alterações serão publicadas no Sítio com a devida antecedência ou entra-rem em vigor imediatamente após publicação, consoante for indicado. A continuação da utilização após publicação das alterações pressupõe a aceitação dos Termos modificados.

10. Links para Terceiros

O Sítio pode conter links para websites ou serviços de terceiros. A Rádio Atlântida não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, política ou práticas desses sites e não endossa nem garante esses serviços ou produtos.

11. Rescisão

A Rádio Atlântida poderá suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso do Utilizador ao Sítio ou Serviços, a seu critério, incluindo em caso de violação dos presentes Termos. A suspensão ou encerramento não exclui outras acções que a Rádio Atlântida possa tomar.

12. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regulados pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos ou do uso do Sítio, as partes elegem o foro da comarca de [inserir localidade sediada da Rádio Atlântida], com renúncia a qualquer outro.

13. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes Termos, poderá contactar-nos através de:
Rádio Atlântida
296 201 910
Rua Bento José Morais 23 – 5º Sul, Ponta Delgada, Portugal
E-mail: geral@radioatlantida.net